Biblioteca Parlamentar catálogo › Resultados de pesquisa para 'ccl=su:"DIREITO "'

141.

por Lus̕ Adô.

Editor: Luada: Centro de Estudos Kunyoya., 2020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-714/2024] (1).

142.

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OS NÚMEROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANGOLANO: Triènio 2017-2019

por PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

Editor: Luanda: Procuradoria Geral da Repb͠lica., 2020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.26-788-/2024] (2).

143.

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As Constituições dos Estados Lusófonos

por Jorge Bacelar Gouveia | 153 915/00.

Editor: Lisboa: Editorial Notc̕ias., 2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1).

144.

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Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português Estrutura Jurídica do Sistema Fiscal Português, Impostos sobre o Rendimento

por Victor António Duarte Faveiro.

Editor: Lisboa: COIMBRA Editora., 1986Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-755/2024] (1).

145.

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O DESPACHO SENADOR NO NOVO PROCESSO CIVIL

por Antn̤io Fernando Neto da Costa | 8941/19.

Editor: Luanda: Imprensa Nacional., 2019Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-736/2024] (1).

146.

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Constituição da República de Angola: Versão Consolidada CONTITUITION OF THE REPUBLIC OF ANGOLA: CONSOLIDATED VERSION

por República de Angola | 11118/2022.

Editor: Luanda WA Editora 08/2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-779/2024] (1).

147.

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Constituição: 2010.

por Carlos Maria da Silva Feijó, António Rodrigues Afonso Paulo e Outros | 4868/2010.

Editor: Luanda. Imprensa - E.P., 2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-800/2024] (1).

148.

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Angola A Trajectr̤ia das Lutas pela Cidadania e a Educaȯ̂ em Direitos Humanos

por Florita Cuhanga Antn̤io Telo | 11456/2022.

Editor: Luanda Mayamba 2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-834/2024] (1).

149.

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Código Penal Angolano: Código de Processo Penal Angolano.

por Governo de Angola | 9987/2021.

Editor: Luanda: FD-Luris., Abril,2021Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.16-906/2024] (1).

150.

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A Protecȯ̂ da Maternidade no Cobtrato de Trabalho

por Joô Chimbungule Garcia | 11598/2023.

Editor: Luanda JG Editora 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 44.26-852/2024] (1).

151.

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Sabias que Podes Ser Preso sem saber que cometeste crime?

por Waldemar Paulo da Silva Jos | 11747/2023.

Editor: Luanda Whereangola Editora 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-850/2024] (1).

152.

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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ANGOLANO

por ITAMBA BAVON | 11502/2022.

Editor: Luanda: Kusoneka., 2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.31-858/2024] (1).

153.

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MANUAL DE DIREOTO DA ENERGIA NUCLEAR

por MℓRIO DE SOUSA | 12203/2023.

Editor: Luanda: Editora Azul., 2024Acesso online: Clicar aqui para aceder online Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-907/2024] (1).

154.

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A Responsabilidade Criminal de Pessoas Colectivas no Ordenamento Jurd̕ico-Penal Angolano.

por Eugňio Soneh Ĉassandi | 12357/2023.

Editor: Luanda., WA Editora., 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.16-910/2024] (1).

155.

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CRIMINOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DAS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS NO ESTUDO DO CRIME.

por FLAVIANO FRANCISCO | 11982/2024.

Editor: Luanda., Editora Azul., 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1).

156.

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PGR, 40 ANOS 40 MEMÓRIAS

por PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA | 11931/2023.

Editor: Luanda., PGR 2023Acesso online: Clicar aqui para aceder online Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.26-930/2024] (1).

157.

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MANUAL E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANGOLANO: A MARCHA DOS PROCESSOS CIVIS, LABORAIS, FAMILIARES E PENAIS, INCLUINDO ACTOS PROCESSUAIS, TERMOS E FORMULÁRIOS

por DANIEL FERREIRA | 11393/2022.

Editor: Luanda., Editora Azul., 2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-933/2024] (1).

158.

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CRONICANDO COM A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA: Crónicas e Artigos Jurídicos-Criminais de um Cidadão Livre!

por MARCOLINO BAPTISTA | 11704/2023.

Editor: Luanda., OKUSIMA Editora., 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.21-1028/2024] (1).

159.

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A Tutela da Autonomia do Paciente Face ao Acto Médico: Uma anál̀ise à l̉uz do direito penal angolano.

por Adalberto Domingos Loneque | 1111/2022.

Editor: LUANDA DEPARTAMENTO EDITORIAL DA FACULDADE DE DIREITO UCAN., 2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1).

160.

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Introdução ao Estudo do Direito.

por SABINO FERREIRA | 12246/2023.

Editor: LUANDA., Tchi Publicações. 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1).

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	141.	Sem imagem de capa disponível LEGISLAß©O SOBRE O IVA ECONEXOS: ANGOLA por Lus̕ Adô. Editor: Luada: Centro de Estudos Kunyoya., 2020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-714/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	142.	Sem imagem de capa disponível OS NÚMEROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANGOLANO: Triènio 2017-2019 por PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. Editor: Luanda: Procuradoria Geral da Repb͠lica., 2020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.26-788-/2024] (2). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	143.	Sem imagem de capa disponível As Constituições dos Estados Lusófonos por Jorge Bacelar Gouveia \| 153 915/00. Editor: Lisboa: Editorial Notc̕ias., 2000Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	144.	Sem imagem de capa disponível Noções Fundamentais de Direito Fiscal Português Estrutura Jurídica do Sistema Fiscal Português, Impostos sobre o Rendimento por Victor António Duarte Faveiro. Editor: Lisboa: COIMBRA Editora., 1986Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-755/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	145.	Sem imagem de capa disponível O DESPACHO SENADOR NO NOVO PROCESSO CIVIL por Antn̤io Fernando Neto da Costa \| 8941/19. Editor: Luanda: Imprensa Nacional., 2019Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-736/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	146.	Sem imagem de capa disponível Constituição da República de Angola: Versão Consolidada CONTITUITION OF THE REPUBLIC OF ANGOLA: CONSOLIDATED VERSION por República de Angola \| 11118/2022. Editor: Luanda WA Editora 08/2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-779/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	147.	Sem imagem de capa disponível Constituição: 2010. por Carlos Maria da Silva Feijó, António Rodrigues Afonso Paulo e Outros \| 4868/2010. Editor: Luanda. Imprensa - E.P., 2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.06-800/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
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	149.	Sem imagem de capa disponível Código Penal Angolano: Código de Processo Penal Angolano. por Governo de Angola \| 9987/2021. Editor: Luanda: FD-Luris., Abril,2021Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.16-906/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
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	158.	Sem imagem de capa disponível CRONICANDO COM A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA: Crónicas e Artigos Jurídicos-Criminais de um Cidadão Livre! por MARCOLINO BAPTISTA \| 11704/2023. Editor: Luanda., OKUSIMA Editora., 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: [Cota: 12.21-1028/2024] (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	159.	Sem imagem de capa disponível A Tutela da Autonomia do Paciente Face ao Acto Médico: Uma anál̀ise à l̉uz do direito penal angolano. por Adalberto Domingos Loneque \| 1111/2022. Editor: LUANDA DEPARTAMENTO EDITORIAL DA FACULDADE DE DIREITO UCAN., 2022Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)
	160.	Sem imagem de capa disponível Introdução ao Estudo do Direito. por SABINO FERREIRA \| 12246/2023. Editor: LUANDA., Tchi Publicações. 2023Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: (1). Reservar Adicionar ao carrinho (remover)